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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2006 - 10:22

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 10:23

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:30

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:16

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:31

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 18:09

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau
Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 19:39

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação
Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:33

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:37

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 17:23

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:44

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 13:00

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 19:59

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 17:54

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:44

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:03

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:38

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:48

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 37258

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

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